Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.837 de 14/10/2021

Decreto nº 10.837 de 14/10/2021

Ementa	Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/2021] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , GESTÃO , TURISMO , PATRIMONIO CULTURAL , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) , REVOGAÇÃO , MINISTERIO DA CIDADANIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.903 de 30/01/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o § 8º do art. 8º do Decreto nº 9.763/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.763 de 11/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 8, § 1, Inciso 2 - Revogação Art. 8, § 1, Inciso 5 - Alteração Art. 8, § 8 - Acréscimo Art. 8, § 9 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.837 de 14/10/2021] Decreto nº 11.903 de 30/01/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)