Decreto nº 10.842 de 20/10/2021
Decreto nº 10.842 de 20/10/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/2021] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , ZONA UMIDA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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