Decreto nº 10.842 de 20/10/2021

Decreto nº 10.842 de 20/10/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/2021] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , ZONA UMIDA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração