Decreto nº 10.843 de 20/10/2021

Decreto nº 10.843 de 20/10/2021

Ementa

Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/2021] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/10/2021] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , TABELA , FATOR DE CONVERSÃO , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , EXTERIOR , INCLUSÃO , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 42 - Revogação