Decreto nº 5.073 de 10/05/2004
Decreto nº 5.073 de 10/05/2004
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE EMBAIXADAS CUMULATIVAS DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/2004] (p. 9, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/05/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
NORMAS , CONSOLIDAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , CUMULATIVIDADE , SERVIÇO EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 11 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 12 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 13 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 14 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 18 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 19 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 21 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 22 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 23 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 24 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 26 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 28 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 29 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 30 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 32 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 33 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 34 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 35 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 37 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 38 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 40 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 41 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 42 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 43 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 46 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 47 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 48 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 49 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 50 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 53 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 56 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 60 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 61 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 64 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 67 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 68 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 71 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 72 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 73 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 77 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 78 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 81 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 82 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 83 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 84 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 85 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 87 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 88 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 89 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 90 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 91 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 92 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 93 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 94 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 96 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 97 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 98 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 99 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 100 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 103 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 104 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 105 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 106 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, caput, Inciso 107 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 1, § 25 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
Art. 2, caput, Inciso 95 [Decreto nº 5.073 de 10/05/2004]
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