Decreto nº 6.362 de 21/01/2008

Decreto nº 6.362 de 21/01/2008

Ementa

TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO VICENTE E GRANADINAS PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM BRIDGETOWN, BARBADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

TRANSFERENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BARBADOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 34 - Alteração