Decreto nº 76.966 de 31/12/1975
Decreto nº 76.966 de 31/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17286, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 30/01/1976] (p. 5, col. 7) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , SÃO TOME E PRINCIPE , SEDE , NIGERIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1979] (p. 15571, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 76.966 de 31/12/1975]
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