Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.348 de 13/05/2020

Decreto nº 10.348 de 13/05/2020

Ementa	Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/05/2020] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/05/2020] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
Indexação	Clique para exibir... CUMULATIVIDADE , SERVIÇO EXTERIOR , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CONTINENTE , AFRICA , CARIBE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.058 de 02/05/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2022] (p. 2, col. 1) Art. 2 - Revogação de Parte do Texto O art. 2º foi revogado na parte em que inclui o inc. CVI do caput do art. 1º do Dec. nº 5.073/2004. Decreto nº 11.748 de 20/10/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/2023 - nº 201] (p. 37, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação Art. 2 - Revogação de Parte do Texto O artigo 2º foi revogado na parte em que altera os incisos CIV e CV do caput do art. 1º do Decreto nº 5.073/2004. Decreto nº 11.810 de 29/11/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2023] (p. 4, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação Art. 2 - Revogação de Parte do Texto O art. 2º foi revogado na parte em que altera os incisos C e CIII do caput do art. 1º do Decreto nº 5.073/2004.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.733 de 18/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.073 de 10/05/2004 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto nº 6.612 de 22/10/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.775 de 18/02/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.777 de 18/02/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.776 de 18/02/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.774 de 18/02/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.076 de 26/01/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.298 de 10/09/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.594 de 18/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput - Revogação Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.348 de 13/05/2020] Decreto nº 11.810 de 29/11/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.348 de 13/05/2020] Decreto nº 11.748 de 20/10/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.348 de 13/05/2020] Decreto nº 11.748 de 20/10/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 10.348 de 13/05/2020] Decreto nº 11.810 de 29/11/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 10.348 de 13/05/2020] Decreto nº 11.058 de 02/05/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.748 de 20/10/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.810 de 29/11/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)