Decreto nº 11.913 de 06/02/2024
Decreto nº 11.913 de 06/02/2024
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Ementa | Cria a Embaixada do Brasil em Phnom Penh e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/2024] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/02/2024] (p. 3, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Indexação |
CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAMBOJA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , TABELA , FATOR DE CONVERSÃO , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , EXTERIOR , INCLUSÃO , PAIS ESTRANGEIRO , CAMBOJA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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