Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.868 de 25/11/2021

Decreto nº 10.868 de 25/11/2021

Ementa	Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/11/2021] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/11/2021] (p. 20, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , CRIAÇÃO , REGIME , RECUPERAÇÃO , RESTABELECIMENTO , FINANÇAS , AJUSTE FISCAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , SUPERVISÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.589 de 29/06/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2023] (p. 3, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o caput, o inc. I do caput, os incs. II e III do parágrafo único e a alínea "a" do inc. III do parágrafo único, todos do art. 1º do Decreto nº 10.499/2020. Decreto nº 11.770 de 08/11/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/2023] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o inc. I do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.499 de 28/09/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.681 de 20/04/2021 Declaração de Alteração Permanente Art. 26, § 2, Inciso 3 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.868 de 25/11/2021] Decreto nº 11.589 de 29/06/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.770 de 08/11/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)