Decreto nº 10.904 de 20/12/2021

Decreto nº 10.904 de 20/12/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo