Decreto nº 10.914 de 27/12/2021

Decreto nº 10.914 de 27/12/2021

Ementa

Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2021 - nº 243-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Política Social / Cultura

Indexação

QUALIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO SOCIAL , SOCIEDADE , CINEMATECA , GUARDA , PRESERVAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , DIFUSÃO , ACERVO , AUDIOVISUAL , PRODUTO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato