Decreto nº 10.953 de 27/01/2022

Decreto nº 10.953 de 27/01/2022

Ementa

Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

CRIAÇÃO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , LOCAL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA , REINO UNIDO , FRANÇA , CONVERSÃO , VICE-CONSULADO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , PESSOAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AMBITO , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 10.953 de 27/01/2022]

Anexo 1 [Decreto nº 10.953 de 27/01/2022]