Decreto nº 10.964 de 11/02/2022

Decreto nº 10.964 de 11/02/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 8.692, de 16 de março de 2016, que regulamenta o controle de dopagem.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/2022] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 2º.

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CONTROLE , DOPING , ESPORTE , DEFINIÇÃO , ATLETAS , COMPOSIÇÃO , TRIBUNAL DE JUSTIÇA , JUSTIÇA DESPORTIVA , PROCEDIMENTO , AMBITO INTERNACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração