Decreto nº 8.692 de 16/03/2016

Decreto nº 8.692 de 16/03/2016

Ementa

REGULAMENTA O CONTROLE DE DOPAGEM A QUE SE REFERE A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/03/2016] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONTROLE , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ATLETAS , DOPING .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 8.692 de 16/03/2016]

Art. 7, § 5 [Decreto nº 8.692 de 16/03/2016]

Art. 8, § 4 [Decreto nº 8.692 de 16/03/2016]