Decreto nº 10.972 de 18/02/2022
Decreto nº 10.972 de 18/02/2022
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2022 - nº 35-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Superior
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) , CRITERIOS , SELEÇÃO , ESTUDANTE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , CORRELAÇÃO , RESULTADO , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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