Decreto nº 5.493 de 18/07/2005

Decreto nº 5.493 de 18/07/2005

Ementa

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/2005] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO , FAMILIA , BAIXA RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput - Acréscimo
  • Art. 4-C, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 12, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 12, § 4 - Acréscimo
  • Art. 13, caput - Revogação
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, caput - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 1-A, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 2 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 3, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4-A [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4-B [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4-C, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 4-C, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 7, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 8, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 8, Parágrafo Único, apenas o Caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 11, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 11, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 2 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 2, Inciso 1 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 2, Inciso 2 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 2, Inciso 3 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 2, Inciso 4 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 12, § 4 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 13, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 17, caput [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 17, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 17, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]

Art. 17, Parágrafo Único [Decreto nº 5.493 de 18/07/2005]