Lei nº 11.096 de 13/01/2005

Lei nº 11.096 de 13/01/2005

Ementa

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

Apelido

Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) (2005)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/2005] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 213 DE 2004.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 11, § 1-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Revogação
  • Art. 10, § 4 - Revogação
  • Art. 10, § 5 - Revogação
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 11-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 2 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 3 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 5 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 7 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 7, § 4 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 8, § 3 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 9 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 10 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 10, § 3 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 10, § 4 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 10, § 5 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 10-A, caput [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 11, caput [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 11 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 11, caput, Inciso 3 [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 11, § 1-A [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]

Art. 11-A, caput [Lei nº 11.096 de 13/01/2005]