Lei nº 10.891 de 09/07/2004

Lei nº 10.891 de 09/07/2004

Ementa

Institui a Bolsa-Atleta.

Apelido

Lei da Bolsa-Atleta (2004)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR AGNELO QUEIROZ (PC DO B/DF) - PL. 3826 DE 2000.

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

CRIAÇÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ATLETAS , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , AMBITO NACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL , OLIMPIADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 8-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 6 - Acréscimo
  • Art. 1, § 7 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Revogação
  • Art. 4-A, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 1, § 6 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 1, § 7 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 3 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 4-A [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 4-A, caput [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 5 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 7-A [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 8-A [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Art. 11 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]

Anexo 1 [Lei nº 10.891 de 09/07/2004]