Decreto nº 5.342 de 14/01/2005

Decreto nº 5.342 de 14/01/2005

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/01/2005] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ATLETAS , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , AMBITO NACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL , OLIMPIADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Acréscimo
  • Art. 9-A, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 2 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 3 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 4, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 6 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 7, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 8, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 9-A [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 9-A, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]

Art. 10, caput [Decreto nº 5.342 de 14/01/2005]