Decreto nº 11.149 de 26/07/2022

Decreto nº 11.149 de 26/07/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/07/2022 - nº 140-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Educação / Educação Superior

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO , FAMILIA , BAIXA RENDA , PERCENTAGEM , DESCONTO , REQUISITOS , PROIBIÇÃO , ACUMULAÇÃO , CRITERIOS , SELEÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput - Acréscimo
  • Art. 4-C, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 12, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 12, § 2, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 12, § 4 - Acréscimo
  • Art. 13, caput - Revogação
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, caput - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação