Decreto nº 11.025 de 31/03/2022
Decreto nº 11.025 de 31/03/2022
|
Ementa | Dispõe sobre a qualificação dos estudos para o desenvolvimento do túnel imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/2022] (p. 23, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
|
|
Indexação |
QUALIFICAÇÃO , ESTUDO , IMPLANTAÇÃO , EXPLORAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , INFRAESTRUTURA , TUNEL , PORTO DE SANTOS , CONEXÃO , SANTOS (SP) , GUARUJA (SP) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |