Decreto nº 11.038 de 08/04/2022
Decreto nº 11.038 de 08/04/2022
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Ementa | Altera o Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/04/2022 - nº 68-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , PROCURADOR , FAZENDA NACIONAL , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA SUBSIDIARIA , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , ORIENTAÇÃO , VOTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , ASSUNTO , ALIENAÇÃO , PERMUTA , EMISSÃO , SUBSCRIÇÃO , RENUNCIA , DIREITOS , AÇÕES , DEBENTURES , VALORES MOBILIARIOS , FUSÃO , CISÃO , INCORPORAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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