Decreto nº 1.091 de 21/03/1994

Decreto nº 1.091 de 21/03/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1994] (p. 3998, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA .

Indexação

AUMENTO , PODER DECISORIO , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , RELAÇÃO , POSSIBILIDADE , ALIENAÇÃO , AÇÕES , CAPITAL SOCIAL , EMISSÃO , DEBENTURES , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3, caput - Ressalva
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 1.091 de 21/03/1994]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 1.091 de 21/03/1994]

Art. 3, caput [Decreto nº 1.091 de 21/03/1994]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 1.091 de 21/03/1994]