Decreto nº 2.988 de 12/03/1999
Decreto nº 2.988 de 12/03/1999
|
Ementa | EXCEPCIONA A PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS DA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS 757, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, E 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE CAPITAL ABERTO .
|
|
Indexação |
EXCEÇÃO , APLICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PODER DECISORIO , ASSEMBLEIA GERAL , ACIONISTA , RELAÇÃO , POSSIBILIDADE , REALIZAÇÃO , SOCIEDADE , ALIENAÇÃO , AÇÕES , CAPITAL SOCIAL , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , CISÃO , AMBITO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
EXCEÇÃO , APLICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , AMBITO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 11/06/2020
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 2.988 de 12/03/1999]
Art. 1, caput [Decreto nº 2.988 de 12/03/1999]
|