Decreto nº 757 de 19/02/1993

Decreto nº 757 de 19/02/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DIRETORIAS E DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E CURADOR DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1993] (p. 2273, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , CONSELHO CURADOR , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Ressalva
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Ressalva

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Ressalva

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 239 - Dispositivo Correlato
  • Art. 240 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 757 de 19/02/1993]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 757 de 19/02/1993]