Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DIRETORIAS E DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E CURADOR DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/12/1992] (p. 17351, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , CONSELHO CURADOR , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 757 de 19/02/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1993] (p. 2273, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.404 de 15/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Art. 239 - Dispositivo Correlato Art. 240 - Dispositivo Correlato Decreto nº 601 de 14/07/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 679 de 10/11/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa