Decreto nº 601 de 14/07/1992

Decreto nº 601 de 14/07/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DIRETORIAS E DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E CURADOR DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1992] (p. 9209, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , CONSELHO CURADOR , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 239 - Dispositivo Correlato
  • Art. 240 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 601 de 14/07/1992]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 601 de 14/07/1992]