Decreto nº 137 de 27/05/1991

Decreto nº 137 de 27/05/1991

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1991] (p. 10029, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) , EMPRESA ESTATAL .

Indexação

COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL .
NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , EMPRESA ESTATAL , PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) .
HIPOTESE , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL , APRECIAÇÃO , CONTRATO , GESTÃO , AMBITO , PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 137 de 27/05/1991]

Art. 5 [Decreto nº 137 de 27/05/1991]

Art. 6 [Decreto nº 137 de 27/05/1991]

Art. 12 [Decreto nº 137 de 27/05/1991]