Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )

Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )

Ementa

CRIA O COMITE DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2327, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1991] (p. 2549, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , EMPRESA ESTATAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , COMPETENCIA , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA ESTATAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 1, § 2 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 1, § 3 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 2 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 3 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 4 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 5 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 6 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 7 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]

Art. 9 [Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 )]