Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.735 de 24/01/2001

Decreto nº 3.735 de 24/01/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE DIRETRIZES APLICAVEIS AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/01/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA ESTATAL .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , DIRETRIZ , EMPRESA ESTATAL , SOLICITAÇÃO , REQUERIMENTO , APROVAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , CORRELAÇÃO , PESSOAL , PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS , CONTRATO , GESTÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.750 de 14/02/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/2001] (p. 1, col. 2) Art. 6 - Revogação Decreto nº 3.763 de 06/03/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/2001] (p. 1, col. 3) Art. 10, Parágrafo Único - Acréscimo Decreto nº 12.302 de 09/12/2024 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/2024] (p. 8, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.627 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 137 de 27/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 725 de 19/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.224 de 28/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 3.735 de 24/01/2001] Decreto nº 3.750 de 14/02/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 3.735 de 24/01/2001] Decreto nº 3.763 de 06/03/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)