Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.224 de 28/10/1999

Decreto nº 3.224 de 28/10/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/01/2000] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.735 de 24/01/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2001] (p. 1, col. 1) Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.750 de 14/02/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.792 de 15/01/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.015 de 26/09/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.043 de 23/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.224 de 13/05/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.507 de 03/03/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.567 de 28/04/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.940 de 18/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.939 de 18/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.989 de 17/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.021 de 07/04/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.022 de 07/04/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.064 de 19/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.072 de 28/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.084 de 14/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.094 de 25/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.119 de 15/07/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.171 de 15/09/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.185 de 30/09/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, caput, Inciso 7 [Decreto nº 3.224 de 28/10/1999] Decreto nº 3.735 de 24/01/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 8 [Decreto nº 3.224 de 28/10/1999] Decreto nº 3.735 de 24/01/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 3.224 de 28/10/1999] Decreto nº 3.735 de 24/01/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)