Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.185 de 30/09/1999

Decreto nº 3.185 de 30/09/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA O PRAZO DE ALOCAÇÃO, EM CARATER TEMPORARIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO NOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/1999] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.224 de 28/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.015 de 26/09/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.989 de 17/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.022 de 07/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.021 de 07/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.064 de 19/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.084 de 14/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.093 de 25/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.095 de 25/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.097 de 25/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.119 de 15/07/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Prorrogação de Prazo