Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.015 de 26/09/1996

Decreto nº 2.015 de 26/09/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREçÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/1996] (p. 19243, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.287 de 30/07/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1997] (p. 16393, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.694 de 29/07/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1998] (p. 21, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.823 de 27/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1998] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.899 de 23/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1998] (p. 7, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.003 de 29/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1999] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.093 de 25/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1999] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.185 de 30/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1999] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.224 de 28/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 2, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.015 de 26/09/1996] Decreto nº 2.287 de 30/07/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.694 de 29/07/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.823 de 27/10/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.899 de 23/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.003 de 29/03/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.093 de 25/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.185 de 30/09/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)