Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.064 de 19/05/1999

Decreto nº 3.064 de 19/05/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO, EM CARATER TEMPORARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.097 de 25/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1999] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.185 de 30/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1999] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.224 de 28/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 2, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.064 de 19/05/1999] Decreto nº 3.097 de 25/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.185 de 30/09/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)