Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.224 de 13/05/1997

Decreto nº 2.224 de 13/05/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES AO GRUPO TECNICO DE PRESTAçÃO DE CONTAS DO MINISTERIO DA ADMINISTRAçÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/05/1997] (p. 9901, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/05/1997] (p. 10237, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , EXTINÇÃO , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.408 de 27/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27942, col. 2) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.604 de 22/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1998] (p. 4, col. 2) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.849 de 27/11/1998 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1998] (p. 2, col. 2) Decreto nº 3.072 de 28/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1999] (p. 3, col. 1) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.224 de 28/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.822 de 29/02/1996 Declaração de Legislação Correlata Art. 1 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.224 de 13/05/1997] Decreto nº 2.408 de 27/11/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.604 de 22/05/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.072 de 28/05/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)