Decreto nº 1.792 de 15/01/1996

Decreto nº 1.792 de 15/01/1996

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1996] (p. 617, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea i - Revogação
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 39 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea f - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 7 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Alínea f [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea i [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 18 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 26 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 27 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 28 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 29 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 30 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Art. 39 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Anexo 1 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]

Anexo 2 [Decreto nº 1.792 de 15/01/1996]