Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.974 de 01/03/1999

Decreto nº 2.974 de 01/03/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/03/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO EXTRAORDINARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SEPRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SEPRE) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SEPRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.997 de 23/03/1999 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1999] (p. 4, col. 1) Decreto nº 3.137 de 13/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1999] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Revogação Decreto nº 3.680 de 01/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/2000] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.792 de 15/01/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Alínea f - Revogação Art. 26 - Revogação Art. 27 - Revogação Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 2.974 de 01/03/1999] Decreto nº 3.137 de 13/08/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)