Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 3.224, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 1999, Seção I, páginas 2 a 8)
No § 1º do art. 2º do Anexo I:
ONDE SE LÊ: „...por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos...“
LEIA-SE: „...por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração...“