Decreto nº 725 de 19/01/1993

Decreto nº 725 de 19/01/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS (CCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1993] (p. 800, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , CONTROLE , EMPRESA ESTATAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração