Decreto nº 1.050 de 27/01/1994
Decreto nº 1.050 de 27/01/1994
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO PARA O PETROLEO BRASILEIRO_S.A. - PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1994] (p. 1269, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE CAPITAL ABERTO .
|
|
Indexação |
OBJETIVO , CONTRATO , GESTÃO , UNIÃO FEDERAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , AUMENTO , EFICIENCIA , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , AUTONOMIA FINANCEIRA .
NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , GESTÃO , UNIÃO FEDERAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DIRETRIZES GERAIS , PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS (PGE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |