Decreto nº 7.021 de 01/12/2009

Decreto nº 7.021 de 01/12/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2009] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

INCLUSÃO , DESNECESSIDADE , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , ASSENTIMENTO PREVIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REALIZAÇÃO , ACORDO , CORRELAÇÃO , ACIONISTA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração