Decreto nº 11.043 de 13/04/2022
Decreto nº 11.043 de 13/04/2022
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Ementa | Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Poluição
Meio Ambiente / Resíduos Sólidos
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , RESIDUOS SOLIDOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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