Lei nº 12.305 de 02/08/2010

Lei nº 12.305 de 02/08/2010

Ementa

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Apelido

Lei de Resíduos Sólidos (2010)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/08/2010] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: CAMARA DOS DEPUTADOS - SCD 354 DE 1989.

Classificação Temática

Meio Ambiente

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , DESTINAÇÃO , COLETA , RESIDUO , OBJETIVO , COMBATE , POLUIÇÃO INDUSTRIAL .
NORMAS , CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , RESIDUO , OBJETIVO , DEFESA , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
DEFINIÇÃO , PENALIDADE , PROIBIÇÃO , AMBITO , DESTINAÇÃO , RESIDUO , POLUIÇÃO INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 33 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 33, caput, Inciso 6 - Regulamentado
  • Art. 56, caput - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 33, § 1 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, caput, Inciso 19 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 54, § 1 - Acréscimo Vetado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 33 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 15 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 32, § 2 - Regulamentado
  • Art. 33, § 1 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 33 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 49, caput - Alteração
  • Art. 49, § 1 - Acréscimo
  • Art. 49, § 2 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 49, § 1 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 49, § 1 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 56, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 19, caput, Inciso 19 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 32, § 2 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 33 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 33, caput, Inciso 6 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 33, § 1 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 49, caput [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 49, § 1 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 49, § 2 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 54 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 54, § 1 [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]

Art. 56, caput [Lei nº 12.305 de 02/08/2010]