Decreto nº 11.044 de 13/04/2022
Decreto nº 11.044 de 13/04/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 191, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Poluição
Meio Ambiente / Resíduos Sólidos
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Indexação |
CRIAÇÃO , CERTIFICADO , CREDITOS , RECICLAGEM , AMBITO , SISTEMA , LOGISTICA , REUTILIZAÇÃO , REAPROVEITAMENTO , MATERIAL , LIXO , GESTÃO , RESIDUOS SOLIDOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 14/4/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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