Decreto nº 11.073 de 17/05/2022

Decreto nº 11.073 de 17/05/2022

Ementa

Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/2022] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/05/2022] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 61 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo