Lei nº 14.369 de 15/06/2022

Lei nº 14.369 de 15/06/2022

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/06/2022 - nº 113-C] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , AMBITO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , AUMENTO , PERCENTAGEM , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , DESPESA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DEFINIÇÃO , HORA , DISPONIBILIDADE , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE , HOSPEDAGEM , DIARIAS , ALIMENTAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , REMANEJAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 5-C, caput - Acréscimo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração