Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997

Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997

Ementa

Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/1997] (p. 2979, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 61 DE 1996.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , AMBITO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , OBJETIVO , APARELHAMENTO , OPERAÇÃO , ATIVIDADE ESPECIFICA , POLICIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 5-C, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 131 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5, Parágrafo Único [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-A, caput [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-A, caput, Inciso 1 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-A, caput, Inciso 2 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-B, caput [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-B, caput, Inciso 1 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-B, caput, Inciso 2 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-B, caput, Inciso 3 [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]

Art. 5-C, caput [Lei Complementar nº 89 de 18/02/1997]