Decreto nº 2.381 de 12/11/1997

Decreto nº 2.381 de 12/11/1997

Ementa

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA POLICIA FEDERAL - FUNAPOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/1997] (p. 26153, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , AMBITO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , OBJETIVO , APARELHAMENTO , OPERAÇÃO , ATIVIDADE ESPECIFICA , POLICIA FEDERAL .
DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECEITA , APLICAÇÃO , ATIVIDADE ESPECIFICA , FUNDO FINANCEIRO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput, Inciso 8 [Decreto nº 2.381 de 12/11/1997]

Art. 5, caput, Inciso 9 [Decreto nº 2.381 de 12/11/1997]

Art. 5, caput, Inciso 10 [Decreto nº 2.381 de 12/11/1997]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 2.381 de 12/11/1997]