Decreto nº 10.895 de 16/12/2021

Decreto nº 10.895 de 16/12/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/12/2021 - nº 236-B] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , APARELHAMENTO , OPERAÇÃO , ATIVIDADE , POLICIA FEDERAL , CRITERIOS , PERCENTAGEM , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CORRELAÇÃO , TRANSPORTE , HOSPEDAGEM , ALIMENTAÇÃO , SAUDE , PAGAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , GESTÃO , LOGISTICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração