Lei nº 14.423 de 22/07/2022

Lei nº 14.423 de 22/07/2022

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2022] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Idosos

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , SUBSTITUIÇÃO , DEFINIÇÃO , PESSOA IDOSA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 18, caput - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Alteração
  • Art. 21, § 2 - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 24, caput - Alteração
  • Art. 25, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 26, caput - Alteração
  • Art. 27, caput - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 28, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 33, caput - Alteração
  • Art. 34, caput - Alteração
  • Art. 35, § 1 - Alteração
  • Art. 35, § 2 - Alteração
  • Art. 36, caput - Alteração
  • Art. 37, caput - Alteração
  • Art. 37, § 2 - Alteração
  • Art. 37, § 3 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39, § 1 - Alteração
  • Art. 39, § 2 - Alteração
  • Art. 40, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 40, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 41, caput - Alteração
  • Art. 42, caput - Alteração
  • Art. 43, caput - Alteração
  • Art. 44, caput - Alteração
  • Art. 45, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 46, caput - Alteração
  • Art. 47, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 47, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 47, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 48, caput - Alteração
  • Art. 48, Parágrafo Único, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 51, caput - Alteração
  • Art. 52, caput - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 56, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 57, caput - Alteração
  • Art. 58, caput - Alteração
  • Art. 58, Pena - Alteração
  • Art. 60, caput - Alteração
  • Art. 62, caput - Alteração
  • Art. 65, caput - Alteração
  • Art. 66, caput - Alteração
  • Art. 70, caput - Alteração
  • Art. 71, § 4 - Alteração
  • Art. 71, § 5 - Alteração
  • Art. 74 - Alteração
  • Art. 79 - Alteração
  • Art. 80, caput - Alteração
  • Art. 84, caput - Alteração
  • Art. 87, caput - Alteração
  • Art. 90, caput - Alteração
  • Art. 96, § 3 - Alteração
  • Art. 97, caput - Alteração
  • Art. 98, caput - Alteração
  • Art. 99, caput - Alteração
  • Art. 101, caput - Alteração
  • Art. 102, caput - Alteração
  • Art. 103, caput - Alteração
  • Art. 104, caput - Alteração
  • Art. 105, caput - Alteração
  • Art. 107, caput - Alteração
  • Art. 115, caput - Alteração